Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Possível exoneração de servidores não-estáveis se nomeações desatenderem LRF

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

STF aceita denúncia contra deputados acusados de pedir propina para fazer emendas ao Orçamento

Segundo a PGR, os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) cobraram 25% dos valores que destinaram ao Município de São José de Ribamar (MA)

Justiça barra detenção por toque de recolher em Campinas

Descumprimento de decisão é considerado ato de improbidade.

Lewandowski manda repatriar

Ministro atendeu pedido da PGR; valor refere-se a total já bloqueado na Suíça, Luxemburgo, França e nas Ilhas Jersey, um paraíso fiscal

MPF/GO busca solução para ocupação irregular da BR-060

Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam irregularmente o acostamento e a faixa de domínio da BR-060, perímetro urbano de Terezópolis, como local de trabalho

Defensoria Pública tenta adiar reintegração de posse de terreno em Carapicuíba

Construtora luta desde 2005 para reaver a área de 66 mil metros quadrados, onde vivem cerca de 700 famílias

Nomeações em Nilópolis (RJ) e Tremembé (SP) são questionadas no STF por afronta à Súmula do nepotismo

O relator desta reclamação é o ministro Ayres Britto.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal